Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/04/2025 10:57:28

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
06/01/2025 10:29:00	DECRETO Nº 04/2025 - Nomeia para cargo em comissão	Decretos
06/01/2025 10:24:00	DECRETO Nº 01/2025 - Nomeia Agente Político e dá outras providências.	Decretos
03/01/2025 11:28:00	PORTARIA Nº 02/2025 - Nomeia membros “COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE” para recebimento dos bens patrimoniais ou não, além de dar outras providencias	Portarias
03/01/2025 11:25:00	PORTARIA Nº 01/2025 - Nomeia servidores como “autoridades sanitárias” e da outras providencias	Portarias
03/01/2025 11:19:00	DECRETO Nº 06/2025 - Nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências.	Decretos
03/01/2025 11:18:00	DECRETO Nº 05/2025 - Nomeia servidores como assessores de departamentos e dá outras providências	Boletim
03/01/2025 11:15:00	DECRETO Nº 02/2025 - Dispõe sobre expediente interno nas repartições públicas municipais, além de outras providências	Decretos
02/01/2025 08:00:00	Decreto nº 003/2025 - Nomeia Conselheira Tutelar.	Decretos
31/12/2024 12:05:00	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Licitações
30/12/2024 11:13:00	Decreto Nº 296/2024 - Aprova o "Plano Anual de Atividades do Controle Interno, Exércico de 2025" e dá providências.	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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