Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/04/2025 10:57:28

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
26/12/2024 10:40:00	Portaria nº 050-2024 - Concede Licença Especial pelo período de três meses.	Portarias
26/12/2024 10:38:00	Decreto Nº 270-2024 - Exonera servidor devido aposentadoria e dá outras providências.	Decretos
26/12/2024 10:29:00	Extrato de Contrato nº 014/2024 - vigência 05/12/2024 a 18/12/2024	Editais
26/12/2024 10:11:00	Decreto Nº 279-2024 - Exonera servidora em cargo em comissão e dá outras providências.	Decretos
24/12/2024 14:45:00	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Licitações
24/12/2024 10:41:00	Decreto nº 308/2024 - Exonera servidores de cargo em comissão e dá outras providências.	Decretos
24/12/2024 10:40:00	Decreto nº 283/2024 - Exonera servidoras, em razão de encerramento de contrato temporário, e dá outras providências.	Decretos
24/12/2024 10:38:00	Decreto nº 313/2024 - Divulga o resultado do Processo de Escolha de Diretor Escolar para o CMEI Esperança do Amanhã e dá outras providências.	Decretos
20/12/2024 18:08:00	Contrato nº 368/2024 - Inexigibilidade nº 28/2024	Contratos
20/12/2024 18:06:00	Extrato de Ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 28/2024	Licitações

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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