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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/04/2025 13:12:32

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
25/11/2024 10:23:00 Decreto no 263, sexta-feira,22 de novembro de 2024 “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA OU LEGETIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”. Decretos
25/11/2024 09:42:00 Retificação de edital de licitação - Concorrência nº 10/2024 Licitações
22/11/2024 17:03:00 PORTARIA Nº 49/2024 – Determina a realização de “avaliação de desempenho” e nomeia membros para formar a “Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais” ocupantes do cargo de Provimento Efetivo e em Estágio Probatório, e dá outras providências Portarias
22/11/2024 15:43:00 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 9/2024 Licitações
22/11/2024 14:53:00 Resultado de Julgamento Concorrência Eletrônica nº 9/2024 Licitações
22/11/2024 14:49:00 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 82/2024 Aviso de Licitação
22/11/2024 11:15:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 81/2024 Aviso de Licitação
21/11/2024 16:43:00 LEI Nº 340/2024 - Altera artigo do CTM – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Leis
21/11/2024 16:40:00 Contrato nº 285/2024 - Pregão Eletrônico nº 66/2024 - REPUBLICADO Contratos
21/11/2024 16:35:00 Contrato nº 281/2024 - Pregão Eletrônico nº 66/2024 - REPUBLICADO Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Avenida dos Pioneiros, nº 500

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(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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