Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 30/12/2025 15:05:09

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 037 / 2012
PM Catanduvas
02/05/2024 2012
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 037/2012
Lei Municipal nº 036 / 2012
PM Catanduvas
02/05/2024 2012
Autoriza convênio, altera o cápitulo IX e a Tabela N 8 do Anexo X do Código Tributário Municipal Lei Municipal
LEI Nº 036/2012
Lei Municipal nº 035 / 2012
PM Catanduvas
02/05/2024 2012
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Catanduvas para o exercício financeiro de 2013 Lei Municipal
LEI Nº 035/2012
Lei Municipal nº 034 / 2012
PM Catanduvas
02/05/2024 2012
Altera dispositivos da Lei Municipal N 018-2001 que criou a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 034/2012
Lei Municipal nº 033 / 2012
PM Catanduvas
02/05/2024 2012
Desafeta bem público e autoriza firmar termo de concessão Lei Municipal
LEI Nº 033/2012
Lei Municipal nº 032 / 2012
PM Catanduvas
02/05/2024 2012
Altera dispositivos da Lei Municipal N 018-2001 que criou a Previdência Social do Servidores Públicos do Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 032/2012
Lei Municipal nº 031 / 2012
PM Catanduvas
02/05/2024 2012
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 031/2012
Lei Municipal nº 030 / 2012
PM Catanduvas
02/05/2024 2012
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 030/2012
Lei Municipal nº 029 / 2012
PM Catanduvas
02/05/2024 2012
Dispõe sobe desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona Lei Municipal
LEI Nº 029/2012
Lei Municipal nº 028 / 2012
PM Catanduvas
02/05/2024 2012
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida- PMCMV- estabelecido pela Lei Federal N 11.997-2009, alterado pela Lei N 12.424-2011 Lei Municipal
LEI Nº 028/2012
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind