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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/05/2025 16:53:47

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Decreto nº 201 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 201/2014
Decreto nº 200 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 200/2014
Decreto nº 199 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera, a pedido, servidora pública e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 199/2014
Decreto nº 198 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Municipal para o exercício de 2015, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 198/2014
Decreto nº 197 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 197/2014 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 197/2014
Decreto nº 196 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 196/2014
Decreto nº 195 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 195/2014
Decreto nº 194 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 194/2014
Decreto nº 193 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Define como instância de Acompanhamento e Controle Social do "Cadastramento Único" e do "Programa Bolsa Familia" além de dar outras providências.  Decreto
DECRETO Nº 193/2014
Decreto nº 192 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Dispõe sobre o expediente de trabalho na administração pública municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 192/2014
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Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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