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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/05/2025 16:53:47

Legislações
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Decreto nº 169 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera servidores devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 169/2014
Decreto nº 168 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera, a pedido, servidora pública e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 168/2014
Decreto nº 167 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Nomeia servidor e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 167/2014
Decreto nº 166 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a - FEDUCAT - Fundação Educacional de Catanduvas. Decreto
DECRETO Nº 166/2014
Decreto nº 164 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 164/2014
Decreto nº 163 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 163/2014
Decreto nº 162 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 162/2014
Decreto nº 161 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 161/2014
Decreto nº 159 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera servidor municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 159/2014
Decreto nº 158 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Cria e nomeia membros para a Comissão Municipal para a elaboração e acompanhamento do plano de resíduos sólidos, bem como organizadora da audiência pública e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 158/2014
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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