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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/05/2025 16:53:47

Legislações
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Decreto nº 126 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Concede pensão a dependente de servidor falecido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 126/2014
Decreto nº 125 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera, a pedido, Secretária Municipal, na condição de agente político, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 125/2014
Decreto nº 124 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Concede gratificação de substituição e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 124/2014
Decreto nº 123 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera, a pedido, servidores públicos e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 123/2014
Decreto nº 122 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Concede gratificação de substituição e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 122/2014
Decreto nº 121 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 121/2014
Decreto nº 120 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 120/2014
Decreto nº 110 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 110/2014
Decreto nº 11 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 11/2014
Decreto nº 109 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 109/2014
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(45) 3234-8500
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