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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/05/2025 16:53:47

Legislações
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Decreto nº 91 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera,a pedido, Servidor Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 091/2015
Decreto nº 90 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 090/2015
Decreto nº 89 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Concede pensão a dependente de Servidor Municipal inativo falecido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 089/2015
Decreto nº 87 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera, a pedido, servidor municipal de cargo em comissão. Decreto
DECRETO Nº 087/2015
Decreto nº 86 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 086/2015
Decreto nº 85 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 085/2015
Decreto nº 84 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
LUTO OFICIAL Decreto
DECRETO Nº 084/2015
Decreto nº 83 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Constitui comissão para apurar possíveis fatos delituosos ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 083/2015
Decreto nº 82 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Concede aposentadoria a servidor municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 082/2015
Decreto nº 81 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia presidente interino do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 081/2015
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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