Resoluções CMDM

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Atualizado em: 29/01/2026 15:44:30

RESOLUÇÃO CMDM Nº 08-2025 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO RECURSO DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E DA REDE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CAPITAL.

RESOLUÇÃO CMDM Nº 07-2025 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO APOIO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DOS DIREITOS DA MULHER DO PAGTO A DEZEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO CMDM Nº 06-2025 - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DO FMDM A SER INCLUSO NA LOA 2026.

RESOLUÇÃO CMDM Nº 05-2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA OS ANOS 2026-2029.

RESOLUÇÃO CMDM Nº 04-2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CATANDUVAS.

RESOLUÇÃO CMDM Nº 03-2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CATANDUVAS.

RESOLUÇÃO CMDM Nº 02-2025 - APROVA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS 2024, COFINANCIADOS ATRAVÉS DO FEDIM.

RESOLUÇÃO CMDM Nº 01-2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

RESOLUÇÃO CMDM Nº 02/2024 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM A SER INCLUSO NA LOA PARA O ANO DE 2025.

RESOLUÇÃO Nº 01-2024 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO "FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES"

RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO

RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

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