Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 26/11/2024 16:36:26


Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/10/2013 09:16:36 Comunicado Secretaria de Saúde Comunicados
30/09/2013 11:36:17 AUDIECIA PUBLICA SAÚDE_2º QUADRIMESTRE 2013 EDITAIS
30/09/2013 09:40:08 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 28/2013 Comunicados
30/09/2013 09:39:13 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 27/2013 Comunicados
30/09/2013 09:37:34 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 26/2013 Comunicados
26/09/2013 16:42:57 DECRETO 127_2013- Suplementar Decretos
26/09/2013 15:39:05 Extrato Contrato Convite 10/2013 CONTRATOS
26/09/2013 15:37:43 Termo de Homologação Convite 10/2013 Comunicados
26/09/2013 09:21:37 RREO - 4º Bimestre 2013 - 02 EDITAIS
26/09/2013 09:20:54 RREO - 4º Bimestre 2013 - 01 EDITAIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.