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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 26/11/2024 16:36:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/08/2013 09:52:08 Extrato Contrato Convite 08/2013 CONTRATOS
14/08/2013 16:37:16 Extrato Contrato Tomada de Preços 01/2013 CONTRATOS
14/08/2013 16:36:26 Extrato Contrato Convite 08/2013 CONTRATOS
14/08/2013 16:35:36 Extrato Contrato Convite 06/2013 CONTRATOS
14/08/2013 16:34:58 Extrato Contrato Convite 05/2013 CONTRATOS
14/08/2013 16:33:57 Termo de Homologação Tomada de Preços 01/2013 EDITAIS
14/08/2013 16:32:56 Termo de Homologação Convite 08/2013 EDITAIS
14/08/2013 16:32:08 Termo de Homologação Convite 06/2013 EDITAIS
14/08/2013 16:31:13 Termo de Homologação Convite 05/2013 EDITAIS
13/08/2013 16:23:25 Aviso de Licitação Pregão Presencial 25/2013 Comunicados
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.