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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/05/2013 09:28:50 Portaria 036-2013 Portarias
13/05/2013 15:40:58 Decreto 077-2013 Decretos
13/05/2013 13:49:01 Aviso de Licitação Pregão Presencial 11/2013. EDITAIS
10/05/2013 15:23:25 BALANÇOS ANUAIS 2012- LEI 4320 EDITAIS
10/05/2013 14:25:25 EXTRATO CONVENIO 02-2013 SÃO MARCOS EDITAIS
07/05/2013 15:23:05 Extrato Contrato PP 08/2013 CONTRATOS
07/05/2013 15:22:09 Termo de Homologação PP 08/2013 EDITAIS
07/05/2013 10:30:43 Errata Errata
06/05/2013 16:49:15 Aviso de Licitação Pregão Presencial 10/2013. EDITAIS
06/05/2013 16:46:30 Decreto 074-2013 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.