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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 26/11/2024 11:36:32

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/07/2013 16:06:53 DECRETO 096-2013 - Credito Adicional Fonte 500 Decretos
11/07/2013 17:24:41 Edital de Convocação 10-2013 EDITAIS
11/07/2013 15:50:29 Resolução 001-2013 Resolução
11/07/2013 15:34:21 DECRETO 95-2013 - Devolução fonte 130 (Onibus escolares FNDE) Decretos
11/07/2013 12:01:06 Anexo PPA 2014_2017 (Lei 020_2013) EDITAIS
10/07/2013 16:25:13 Aviso de Licitação Pregão Presencial 17/2013 Comunicados
10/07/2013 15:24:51 Aviso de Licitação Pregão Presencial 16/2013 Comunicados
05/07/2013 11:21:34 Portaria 46-2013 Portarias
05/07/2013 11:20:10 Portaria 45-2013 Portarias
05/07/2013 11:19:32 Decreto 91-2013 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.