Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/02/2025 11:28:34

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/04/2012 14:23:55 Decreto nº 014-2012 (Abre CreditoAdicional Suplementar) Decretos
10/04/2012 14:22:16 Decreto nº 013-2012 (Suplementar Terreno Casas) Decretos
10/04/2012 14:20:24 Decreto nº 013 Decretos
10/04/2012 13:57:09 Decreto nº 010-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
10/04/2012 13:55:31 Decreto nº 009-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
10/04/2012 13:53:11 Decreto nº 004-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
10/04/2012 13:50:28 Decreto nº 003-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
10/04/2012 11:44:40 Decreto nº 001-2012 (Abertura orçamento 2012) Decretos
09/04/2012 17:10:00 Lei nº 014-2012 (Reajuste subsídios Prefeito - Sub Prefeito e Secretários 2012) Leis
09/04/2012 16:29:28 Lei nº 013-2012 (Recursos Federais Escola Pestalozzi) Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.