Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
29/12/2021 13:20:33	12º Termo aditivo ao Contrato 121/2017	Boletins
29/12/2021 11:14:33	LEI Nº 211/2021 - Dispõe sobre a autorização para pagamento a título de abono das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb aos servidores em efetivo exercício nas atividades da Educação Básica do Município de Catanduvas/PR e da outras providências.	leis
29/12/2021 10:18:37	Contrato nº 260/2021 - PE 75/2021	Boletins
29/12/2021 10:17:34	Contrato nº 259/2021 - PE 75/2021	Boletins
29/12/2021 10:15:32	Contrato nº 258/2021 - PE 75/2021	Boletins
29/12/2021 10:13:47	Contrato nº 257/2021 - PE 75/2021	Boletins
29/12/2021 10:13:06	Contrato nº 256/2021 - PE 75/2021	Boletins
29/12/2021 10:03:32	Contrato nº 253/2021 - PE 73/2021	Boletins
29/12/2021 10:02:58	Contrato nº 252/2021 - PE 73/2021	Boletins
29/12/2021 10:02:23	Contrato nº 251/2021 - PE 73/2021	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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