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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 09/01/2026 11:57:08

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24/11/2025 11:42:00 Ata de registro de preços nº 237/2025 - Pregão Eletrônico nº 62/2025. Contratos
24/11/2025 09:16:00 5º Termo aditivo ao Contrato nº 301/2024 Contratos
24/11/2025 08:29:00 1º Termo Aditivo A Ata de Registro de Preços Nº 263/2024. Contratos
19/11/2025 16:15:00 PORTARIA N° 112/2025 - Nomeia servidor para a coordenação e gestão do PCA e dá outras providências. Portarias
19/11/2025 16:13:00 PORTARIA N° 111/2025 - Nomeia membros para compor a comissão do patrimônio público e dá outras providências Portarias
19/11/2025 16:07:00 DECRETO Nº 346/2025 - Aplica penalidade disciplinar à servidora e dá outras providências. Decretos
19/11/2025 14:39:00 DECRETO Nº 342/2025 - Dispõe sobre a concessão de uso, a título precário, de parte do imóvel municipal constante da matrícula nº 13.498, para fins educacionais, à Secretaria de Estado da Educação – Núcleo Regional de Educação de Cascavel, e dá outras providências. Decretos
19/11/2025 14:37:00 LEI Nº 404/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências leis
19/11/2025 14:28:00 Chamamento para orçamento nº 57/2025 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Licitações
19/11/2025 14:11:00 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 8/2025 Avisos de Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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