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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/04/2025 10:57:28


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/03/2025 16:25:00 RESOLUÇÃO CMDPI Nº 04/2025 - CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Resoluções
13/03/2025 15:32:00 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 10/2025 Licitações
13/03/2025 10:11:00 DECRETO Nº 80/2025 Súmula: Dispõe sobre a aprovação do regulamento da 5ª Taça Catanduvas de Futebol 2025 e dá outras providências. Decretos
13/03/2025 08:45:00 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 03/2025 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Editais
12/03/2025 17:00:00 DECRETO Nº 079/2025 - Contrata candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2025. Decretos
12/03/2025 17:00:00 EXTRATO DE CONTRATO - nº 006-2025 ref. EC nº 002 e 003/2025 PSS nº 01/2025 -Professor. Extrato de Contrato
12/03/2025 16:43:00 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 8/2025 Licitações
12/03/2025 14:25:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 2/2025. Licitações
12/03/2025 08:47:00 Contrato nº 13/2025 - Chamamento Público nº 1/2025. Licitações
11/03/2025 16:25:00 Ata de registro de preços nº 11/2025 - Pregão Eletrônico nº 43/2024. Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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