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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/04/2025 10:57:28


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/03/2025 08:29:00 15º Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro Contrato nº 99/2020 Licitações
05/03/2025 17:30:00 Edital de Convocação nº 001/2025 - PSS nº 01/2025 - Professor. Editais
05/03/2025 17:01:00 Decreto nº 070/2025 - Nomeia para cargo em comissão. Decretos
05/03/2025 17:00:00 Portaria nº 029/2025 - Nomeia servidora para analisar, emitir e assinar documentações escolares pela escola municipal Tiradentes. Portarias
05/03/2025 17:00:00 Portaria nº 027/2025 - Concede Licença Especial. Portarias
04/03/2025 15:44:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
28/02/2025 17:00:00 Decreto nº 67/2025 - HOMOLOGA o resultado do Processo Simplificado Seletivo - PSS nº 01/2025 para o cargo de professor. Leis
28/02/2025 13:11:00 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 05/2025 SAUDE Editais
28/02/2025 11:32:00 Decreto nº 65/2025 - Dispõe sobre a regulamentação das regras para reservas de horários nos espaços esportivos do município e dá outras providências. Decretos
28/02/2025 11:30:00 Decreto nº 64/2025 - Dispõe sobre a nomeação de fiscal para o direcionamento e a efetiva concretização das medidas alternativas de prestação de serviço à comunidade e dá outras providências. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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