Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 09/01/2026 11:57:08

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
12/12/2025 15:40:00	1º Termo aditivo ao Contrato nº 228/2025.	Contratos
12/12/2025 13:22:00	Contrato nº 261/2025 - Pregão Eletrônico nº 68/2025	Contratos
11/12/2025 14:18:00	Termo de adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 68/2025	Licitações
11/12/2025 13:57:00	Termo de adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 67/2025	Licitações
11/12/2025 13:37:00	DECRETO Nº 372/2025 - Indica o Responsável pela Gestão da Arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo e o Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal, para fins de atendimento às exigências da SANEPAR e da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e dá outras providencias.	Decretos
11/12/2025 11:33:00	Termo de adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 66/2025	Licitações
11/12/2025 11:29:00	Contrato nº 242/2025 - Dispensa Eletrônica nº 8/2025 - REPUBLICADO.	Contratos
11/12/2025 10:25:00	Termo de rescisão unilateral ao Contrato nº 118/2025.	Contratos
11/12/2025 09:06:00	3º Termo aditivo ao Contrato nº 221/2024.	Contratos
10/12/2025 17:00:00	Termo de Descredenciamento e Rescisão Unilateral Contrato nº 229/2025.	Contratos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

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