Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 15:31:48

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/05/2024 13:15:59 Termo de rescisão do item 32 da ata de registro de preços nº 254/2023 Boletim
23/05/2024 11:22:07 LEI Nº 105/2008 Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte Leis
23/05/2024 11:19:40 LEI Nº 104/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente Leis
23/05/2024 11:18:50 LEI Nº 103/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município Leis
23/05/2024 11:17:59 LEI Nº 102/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura da Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
23/05/2024 11:17:05 LEI Nº 101/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município Leis
23/05/2024 11:16:11 LEI Nº 100/2008 Cria o Programa Municipal de Ensino de Xadrez-PEX na Rede Pública Municipal de Ensino de Catanduvas-PR Leis
23/05/2024 11:15:09 LEI Nº 099/2008 Istitui o Consórcio Imobiliário para Urbanização e edificação de unidade imobiliária Leis
23/05/2024 11:14:18 LEI Nº 098/2008 Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade de Catanduvas de forma a assegurar o uso social da propriedade Leis
23/05/2024 11:13:26 LEI Nº 097/2008 Dispõe sobre o Código de Postura e Meio Ambiente do Município de Catanduvas, regulamentando o Poder de Polícia do Município, revoga a Lei Municipal 38-97 Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.