Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/06/2025 16:22:34

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
23/07/2018 11:06:14	DECRETO 99-2018 Orçamento Suplem Excesso recurso vinc F 1004	Decretos
23/07/2018 11:05:53	DECRETO 98-2018 Orçam Suplementar Superávit Livre	Decretos
20/07/2018 17:15:24	Decreto 107-2018 - Nomeia Agente Politico - Secretario de Cultura e Turismo.	Decretos
20/07/2018 17:14:33	Decreto 106-2018 - Exonera Servidor e dá outras providências.	Decretos
20/07/2018 17:13:51	Decreto 105-2018 - Nomeia Agente Politico - Secretario de Planejamento.	Decretos
20/07/2018 17:13:00	Decreto 103-2018 - Exonera Servidor.	Decretos
20/07/2018 17:12:05	Decreto 102-2018 - Aposentadoria de servidor.	Decretos
20/07/2018 16:32:15	Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 38/2018 e Adjudicação	Boletins
20/07/2018 11:11:16	Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Republicação	Editais
20/07/2018 11:10:10	Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Republicação	Editais

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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