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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 11/06/2025 16:18:09

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13/07/2018 08:16:32 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 37/2018 e Adjudicação Boletins
12/07/2018 17:06:39 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 41-2018 Boletins
11/07/2018 15:57:37 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 40-2018 Boletins
10/07/2018 14:09:37 LEI Nº 62/2018 - ALTERA LEI MUNICIPAL OUVIDORIA SUS leis
10/07/2018 11:07:51 DECRETO Nº 97/2018 - fixa escala plantao farmacias Decretos
10/07/2018 08:25:10 ERRATA Nº 001/2018 - PORTARIA Nº 23/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 Erratas
09/07/2018 16:27:01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 39-2018 Boletins
09/07/2018 16:03:10 DECRETO 94-2018 Orçamento Suplementar Anulação Boletins
09/07/2018 16:02:47 DECRETO 92-2018 - Orçamento Suplementar Superávit Livre Decretos
09/07/2018 14:50:27 Extrato do Termo de equilíbrio de valores do Contrato nº 140/2017 Extratos de Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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