Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
20/06/2018 16:12:51	Decreto nº 75-2018 - Exonera Conselheiro Tutelar.	Decretos
20/06/2018 15:54:50	Portaria nº 20-2018 - Concede Licença Especial.	Portarias
20/06/2018 15:50:39	Decreto nº 72-2018. Exonera Servidor.	Decretos
20/06/2018 15:44:39	Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência nº 02/2018	Boletins
20/06/2018 15:04:46	Edital de Habilitação e Classificação - Tomada de Preços nº 08/2018	Boletins
20/06/2018 13:22:11	Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 29/2018	Boletins
20/06/2018 11:47:01	Ata de Registro de Preços nº 99/2018 - Pregão 27/2018	Boletins
20/06/2018 11:46:28	Ata de Registro de Preços nº 98/2018 - Pregão 27/2018	Boletins
20/06/2018 11:45:55	Ata de Registro de Preços nº 97/2018 - Pregão 27/2018	Boletins
20/06/2018 11:45:19	Ata de Registro de Preços nº 96/2018 - Pregão 27/2018	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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