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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 15:31:48

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/05/2024 11:29:17 LEI Nº 064/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento-Progama do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 11:28:13 LEI Nº 062/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento-Programa do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 11:27:01 LEI Nº 061/2008 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dor Secretários Municípais, para Legislatura de 2009-20012 Leis
22/05/2024 11:26:03 LEI Nº 060/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município Leis
22/05/2024 11:25:07 LEI Nº 059/2008 Altera o destino de imóvel público em loteamento e dá outras providências correlatas Leis
22/05/2024 11:24:07 LEI Nº 058/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efeturar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 11:23:09 LEI Nº 057/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 11:14:23 LEI Nº 056/2008 Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante PIPE, para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio Leis
22/05/2024 11:08:41 LEI Nº 055/2008 Dispõe sobre a inclusão de Ações Governamentais junto ao Plano Plurianual do Município de Catanduvas, relativo ao período de 2006 a 2009 Leis
22/05/2024 11:07:21 4º termo aditivo ao Contrato nº 204/2022 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.