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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/05/2025 16:36:34

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17/04/2018 12:00:00 LEI Nº 56/2018 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SUBSIDIOS PRESIDENTE E VEREADORES leis
17/04/2018 11:59:00 LEI Nº 55/2018 - CONCEDE RECOMPOSICAO SUBSIDIOS PREFEITO VICE SECRETARIOS leis
17/04/2018 11:58:04 LEI Nº 54/2018 CONCEDE RECOMPOSICAO, FIXA PISOS SALARIAIS, SERVIDORES leis
17/04/2018 11:56:39 LEI Nº 53/2018 ALTERA LEI CONCESSAO INCENTIVOS INDUSTRIAS leis
16/04/2018 16:59:10 Edital de Classificação - Tomada de Preços 02/2018 Boletins
16/04/2018 16:52:56 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 15/2018 e Adjudicação Boletins
16/04/2018 11:16:22 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 20/2018 Boletins
16/04/2018 09:29:33 Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato 140/2017 Extratos de Contratos
16/04/2018 08:53:21 Termo de Homologação - Pregão Presencial 14/2018 Boletins
13/04/2018 14:58:28 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 19/2018 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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