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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 15:31:48

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/05/2024 09:57:27 LEI Nº 037/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 09:30:33 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02º BIMESTRE 2024 Editais
22/05/2024 08:45:43 LEI Nº 036/2008 Dispõe a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2008 Leis
22/05/2024 08:36:13 LEI Nº 035/2008 Atualiza a política municipal dos direitos das crianças e adolescentes Leis
22/05/2024 08:35:20 LEI Nº 034/2008 Autoriza o Executivo Municipla a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 08:33:52 LEI Nº 033/2008 Inclui no Programa de Gestão Municipal de Esportes do Plano Plurianual PPA para o período de 2006-2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2008 Leis
22/05/2024 08:32:49 LEI Nº 032/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente Leis
22/05/2024 08:30:31 LEI Nº 031/2008 Autoriza o Executivo firmar convênio com a EMATER Leis
22/05/2024 08:28:57 LEI Nº 030/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 08:26:46 LEI Nº 029/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.