Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/05/2025 16:45:08

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
04/01/2018 16:05:09	Edital de Habilitação e Classificação Concorrência nº 03/2017	Comunicados
04/01/2018 15:47:27	Portaria nº 01-2018 - Comissão Permanente de Licitação	Portarias
03/01/2018 15:22:07	Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2015	Extratos de Contratos
02/01/2018 14:35:18	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão Presencial nº 58-2017	Comunicados
02/01/2018 14:17:10	Edital de Habilitação Final - Concorrência nº 02-2017	Comunicados
02/01/2018 13:41:23	Edital de Habilitação Final - Concorrência nº 01-2017	Comunicados
29/12/2017 14:09:33	DECRETO 167-2017 Orçamento Suplementar Excesso de Vinculado	Decretos
29/12/2017 14:09:13	DECRETO 166-2017 Orçamento Suplementar Superávit de Vinculado	Decretos
29/12/2017 14:08:52	DECRETO 165-2017 Orçamento Suplementar Anulação	Decretos
29/12/2017 13:38:54	DECRETO 163-2017 - Programação financeira e Cronograma de Desembolso 2018	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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