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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 15:31:48

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/05/2024 09:54:59 LEI Nº 023/2008 Inclui na Lei de Diretrizes orçamentárias-LDO para o exercício de 2008, ação proprietária Leis
21/05/2024 09:52:11 LEI Nº 022/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
21/05/2024 09:51:01 LEI Nº 021/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efeturar a aberturra de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
21/05/2024 09:47:30 LEI Nº 020/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efeturaa a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamneto do Município de Catanduvas Leis
21/05/2024 09:46:22 LEI Nº 019/2008 Altera o Anexo I, II e IV da Lei N 021-2002, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Catanduvas Leis
21/05/2024 09:42:05 LEI Nº 018/2008 Concede reposiçao aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas Leis
21/05/2024 09:40:56 LEI Nº 017/2008 Autoriza o Executivo Muncipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
21/05/2024 09:38:18 LEI Nº 016/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
21/05/2024 09:36:07 LEI Nº 015/2008 Altera o Anexo II da Lei N 021-2002 Leis
21/05/2024 09:35:10 LEI Nº 014/2008 Cria a Casa de Passagem Bom Jesus Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.