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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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16/10/2017 16:38:58 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 172/2017 - Pregão Presencial nº 57/2017 Extratos de Contratos
16/10/2017 16:37:23 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 171/2017 - Pregão Presencial nº 57/2017 Extratos de Contratos
16/10/2017 16:36:13 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 170/2017 - Pregão Presencial nº 57/2017 Extratos de Contratos
16/10/2017 16:35:31 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 169/2017 - Pregão Presencial nº 57/2017 Extratos de Contratos
11/10/2017 16:44:03 Termo de Homologação Pregão Presencial 58/2017 Comunicados
11/10/2017 16:43:29 Termo de Homologação Pregão Presencial 57/2017 Comunicados
11/10/2017 15:36:49 Lei nº 30/2003 altera acrescenta e exclui dispositivos do Código Tributário Municipal leis
11/10/2017 10:32:00 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156-2017 Extratos de Contratos
11/10/2017 09:27:19 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 168/2017 - Pregão Presencial nº 22/2016 Extratos de Contratos
10/10/2017 15:47:28 Lei nº 37/2017 biombos, tapumes ou similares em instalacoes bancarias leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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