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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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27/09/2017 16:29:44 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º Quadrimestre 2017 SAUDE Editais
27/09/2017 16:13:58 EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE Editais
27/09/2017 15:16:57 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 4º BIMESTRE 2017 Editais
27/09/2017 10:08:56 lei nº 33/2017 cria componentes municipais do SISAN Sistema Nacional de Seguranca Alimentar leis
27/09/2017 10:05:00 Lei nº 32/2017 autoriza dar novo destino a prédio público leis
27/09/2017 10:03:00 Lei nº 31/2017 autoriza firmar acordo judicial leis
27/09/2017 10:02:43 lei nº 30/2017 institui ouvidoria municipal SUS leis
27/09/2017 09:30:07 Resultado da Sessão de Pregão Presencial 53/2017 e Adjudicação Comunicados
26/09/2017 17:07:08 Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 04-2017 Comunicados
26/09/2017 17:06:29 Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 03-2017 Comunicados
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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