Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 15:31:48

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/05/2024 13:45:45 Edital de Convocação nº 011/2024 - Concurso Público nº 01/2020 Editais
17/05/2024 13:44:50 Edital de Convocação Nº 008/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Editais
17/05/2024 11:19:26 LEI Nº 010/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento-Programa do Município de Catanduvas Leis
17/05/2024 11:17:15 LEI Nº 009/2008 Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Catanduvas para o exercício financeiro de 2008 Leis
17/05/2024 11:14:30 LEI Nº 008/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
17/05/2024 11:08:26 LEI Nº 007/2008 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar N 101-2000 Leis
17/05/2024 11:06:27 LEI Nº 006/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município Leis
17/05/2024 11:05:31 LEI Nº 005/2008 Autoriza firmar convênio com APMIF Associação de Proteção à Maternidade, Infância, idoso e família de Catanduvas Leis
17/05/2024 11:04:38 LEI Nº 004/2008 Autoriza firmar convênio com APMFS Associação de Pais, Mestres e Funcionários de Escolas do Município Leis
17/05/2024 11:00:45 LEI Nº 003/2008 Autoriza firmar convênio com entidade municipal, sem fins lucrativos, para repasse de recursos federais de cunho social Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.