Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/06/2025 10:43:03

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
30/08/2017 13:54:00	Lei nº 20-2011 - Institui Conselho de Saude.	leis
30/08/2017 11:24:29	Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 52-2017	Comunicados
30/08/2017 08:59:08	Decreto nº 102-2017 - Autoriza emissão de Notas fiscais de serviço eletrônico e escrituração eletrônica.	Decretos
30/08/2017 08:49:56	Decreto nº 101-2017 - Institui Comissão Coordenadora do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.	Decretos
30/08/2017 08:42:34	Portaria 49-2017 - Designa Servidor.	Portarias
29/08/2017 16:37:02	Resultado da Sessão de Pregão Presencial 47/2017 e Adjudicação	Comunicados
28/08/2017 16:08:42	Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 51-2017	Comunicados
28/08/2017 10:41:00	Decreto nº 99-2017 - Nomeia membros para Conselho "FHIS".	Decretos
28/08/2017 10:40:47	Decreto nº 100-2017 - Ponto Facultativo.	Decretos
22/08/2017 13:34:32	Decreto nº 98/2017 - Nomeia servidor para cargo em comissão.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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