Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 13/06/2025 15:45:25

Filtrar

Categoria

Ano

Período

à

Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
07/07/2017 15:27:15	Portaria nº 43-2017 - Licença Premio.	Portarias
07/07/2017 14:13:23	DECRETO 84-2017 Orçamento Credito Especial	Decretos
07/07/2017 08:09:39	Lei nº 24-2017 - Cria programa de incentivo a melhoria das propriedades particulares.	leis
06/07/2017 17:09:43	Lei nº 25-2017 - Autoriza a firmar acordo judicial.	leis
06/07/2017 17:04:15	LEI Nº 23/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018 e d&a	leis
06/07/2017 16:52:25	LEI Nº. 22/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.	leis
06/07/2017 16:34:17	Resultado de Julgamento de Plano de Trabalho	Comunicados
06/07/2017 16:30:01	Resultado da Sessão de Pregão Presencial 35/2017 e Adjudicação	Comunicados
06/07/2017 15:26:59	Termo de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº 37-2017	Comunicados
06/07/2017 15:26:00	Termo de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº 36-2017	Comunicados

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

Copyright ©2025, by