Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/06/2025 16:46:26

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
09/05/2017 11:14:04	Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 19/2017	Comunicados
09/05/2017 11:13:10	Resultado da Sessão de Pregão Presencial 19/2017 e Adjudicação	Comunicados
08/05/2017 14:00:12	Extrato do Termo de Inexigibilidade nº 04-2017	Extratos de Contratos
05/05/2017 15:15:42	Decreto nº 46-2017 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.019 de 31/07/2014.	Decretos
04/05/2017 16:54:43	Termo de Cancelamento de Licitação Pregão nº 20-2017	Comunicados
04/05/2017 16:32:05	DECRETO 61-2017 Orçamento Suplementar	Decretos
04/05/2017 15:30:00	Extrato de Ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 03-2017	Extratos de Contratos
04/05/2017 15:13:42	Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP nº 14/2017	Extratos de Contratos
04/05/2017 11:38:05	Termo de Homologação Pregão Presencial SRP nº 14/2017	Comunicados
04/05/2017 11:37:06	Resultado da Sessão de Pregão Presencial 14/2017 e Adjudicação	Comunicados

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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