Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/06/2025 16:54:26

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
06/04/2017 16:05:06	Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 17-2017	Comunicados
06/04/2017 09:00:50	Decreto nº 47-2017 - Regulamenta loteamento de interesse social denominado "São Sebastião".	Decretos
05/04/2017 17:01:39	Extrato do Contrato nº 52-2017 - Inexigibilidade nº 02-2017	Extratos de Contratos
04/04/2017 16:43:27	Decreto nº 50-2017 - Exonera servidor, a pedido.	Decretos
04/04/2017 15:47:59	Lei nº 008-2017 - Denomina Ruas no Perímetro Urbano do Município.	leis
04/04/2017 09:25:37	Extrato do Contrato nº 51-2017	Extratos de Contratos
03/04/2017 15:29:43	Extrato dos Aditivos de Contratos - Pregão Presencial nº 03-2015	Extratos de Contratos
03/04/2017 11:41:11	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão Presencial nº 14-2016	Comunicados
03/04/2017 09:54:43	Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 11-2017	Extratos de Contratos
30/03/2017 17:05:11	Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº16-2017	Comunicados

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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