Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/06/2025 16:54:26

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
23/03/2017 15:55:50	Termo de Homologação Pregão Presencial nº 08-2017	Comunicados
23/03/2017 11:01:00	Decreto 43-2017 - Nomeia Membros de acordo com lei 19/2015.	Decretos
23/03/2017 10:49:47	Portaria nº 29-2017 - Nomeia Comitê Municipal do Transporte Escolar.	Portarias
23/03/2017 10:46:56	Decreto nº 44-2017 - Nomeia membros para Conselho Municipal de Educação.	Decretos
23/03/2017 09:51:00	Decreto nº 40-2017 - Regulamenta "Diário Oficial"	Decretos
23/03/2017 09:32:37	Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 11-2017 e Adjudicação	Comunicados
23/03/2017 09:22:14	Decreto nº 40-2017 - Regulamenta normas para publicação "Diário Oficial do Município"	Decretos
23/03/2017 09:20:41	Portaria nº 28-2017 - Nomeia "Autoridade Sanitária".	Portarias
23/03/2017 09:02:55	Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 11-2017 e Adjudicação	Comunicados
22/03/2017 17:22:00	Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 08-2017 e Adjudicação	Comunicados

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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