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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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24/02/2017 10:59:00 Resultado da Sessão e Adjudicação - Pregão Presencial nº 03-2017 Comunicados
23/02/2017 16:55:12 DECRETO 32-2017 - Orçamento Suplementar Decretos
22/02/2017 08:27:04 Aviso de Licitação - SRP Pregão Presencial nº 07-2017 Comunicados
21/02/2017 15:21:53 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre 2016 Editais
20/02/2017 10:08:09 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 384/2016 Extratos de Contratos
20/02/2017 09:24:46 Decreto nº 30-2017 - Exonera servidores, a pedido. Decretos
20/02/2017 09:24:14 Decreto nº 29-2017 - Nomeia servidor e dá outras providências. Decretos
20/02/2017 09:23:28 Portaria nº 22-2017 - Concede Licença Especial. Portarias
17/02/2017 14:37:31 DECRETO 31-2017 Orçamento Suplementar Decretos
15/02/2017 14:57:46 EXTRATO TERMO DE CONVENIO - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATANDUVAS Extratos de Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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