Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
03/02/2017 08:17:29	Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 01-2017	Comunicados
01/02/2017 08:28:37	Decreto 26-2017 - Nomeia servidores e dá outras providências.	Decretos
01/02/2017 08:28:08	Portaria 19-2017 - Concede Licença Especial.	Portarias
01/02/2017 08:26:00	Edital de Habilitação para Lances - Pregão 25-2016	Editais
31/01/2017 17:23:07	Decreto 25-2017 - Retorno dos Servidores a sua função e lotação de origem.	Decretos
31/01/2017 17:22:17	Decreto 24-2017 - Nomeia Agente Político, Secretário de Administração.	Decretos
31/01/2017 17:21:48	Decreto 23-2017 - Nomeia Agente Político, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.	Decretos
31/01/2017 17:21:18	Decreto 22-2017 - Nomeia Agente Politico, Secretário de Finanças.	Decretos
31/01/2017 17:20:28	Decreto 21-2017 - Nomeia Servidor.	Decretos
30/01/2017 14:51:48	Lei nº 010-2004 - Reconhece de Utilidade Pública a ACEUC	leis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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