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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/11/2024 14:45:14

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/05/2024 08:22:42 LEI Nº 010/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:20:39 LEI Nº 009/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:19:41 LEI Nº 008/2006 Inclui no Programa Gestão Municipal de Educação do PPA para o paríodo de 2006-2009 LEIS
15/05/2024 08:17:21 LEI Nº 007/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Oçamento Vigente LEIS
15/05/2024 08:16:31 LEI Nº 006/2006 Inclui no Programa Gestão Municipal de Assistência Social do PPA para o período de 2006-2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2006 LEIS
15/05/2024 08:15:22 LEI Nº 005/2006 Ratifica amortização havida e estabelece plano de armotização para o exercício 2006, ambos firmados com o Fundo de Previdência Próprio LEIS
15/05/2024 08:14:25 LEI Nº 004/2006 Autoriza firma convênio com APMFS Associação de Pais, Mestres e Funcionários de escolas do Municipio LEIS
15/05/2024 08:12:05 LEI Nº 003/2006 Altera o art 74 da Lei Municipal N 18-2001, modificado pela Lei Municipal N 11-2004, que trata da Contribuição dos Servidores Municipais ao Fundo de Previdência Próprio LEIS
15/05/2024 08:03:45 LEI Nº 002/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial LEIS
14/05/2024 14:39:13 Ata de Registro de Preços nº 121/2024 - Pregão Presencial nº 19/2024 - REPUBLICADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.