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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
31/10/2024 16:09:00 Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 9/2024 Aviso de Licitação
31/10/2024 15:18:00 LEI Nº 329/2024 - Declara de utilidade pública Municipal a "Associação da Terceira Idade Conviver". Leis
31/10/2024 13:57:00 Chamamento orçamento nº 66/2024 Licitações
30/10/2024 16:28:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 73/2024 Aviso de Licitação
30/10/2024 15:54:00 2º termo de prorrogação ao Contrato nº 146/2024 Licitações
30/10/2024 15:12:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 67/2024 Licitações
30/10/2024 15:12:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 72/2024 Aviso de Licitação
30/10/2024 14:50:00 Contrato nº 250/2024 - Dispensa Eletrônica nº 9/2024. Contratos
29/10/2024 16:45:00 Chamamento para orçamento nº 65/2024 Licitações
29/10/2024 14:50:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.