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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:25:44

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/05/2024 11:17:24 LEI Nº 065/2007 Autoriza o Executivo a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 11:14:43 LEI Nº 064/2007 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 11:13:59 LEI Nº 063/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 11:11:39 LEI Nº 062/2007 Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2007, Projeto válido à infra-estrutra urbana do Município e de incentivo a produçaõ industrial Leis
16/05/2024 11:09:50 LEI Nº 061/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 11:05:18 LEI Nº 060/2007 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplemantar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 11:04:24 LEI Nº 059/2007 Autoriza o Executivo Muncipail a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 11:01:02 LEI Nº 058/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 10:55:56 LEI Nº 057/2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execuçao da lei orçamentária do Município de Catanduvas para o exercício financeiro de 2008 Leis
16/05/2024 10:54:58 LEI Nº 056/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.