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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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12/12/2016 14:04:02 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 458/2016 Extratos de Contratos
09/12/2016 09:27:08 DECRETO 186/2016-EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO Decretos
08/12/2016 16:11:50 DECRETO 192-2016 Orçamento Suplementar Superávit fontes 118 e 128 Decretos
08/12/2016 16:11:29 DECRETO 191-2016 Orçamento suplementar Excesso fontes 128 e 101 Decretos
08/12/2016 16:11:02 DECRETO 188-2016 Orçamento Suplementar Decretos
07/12/2016 12:23:29 DECRETO 185-2016 Orçamento Suplementar Excesso ICMS Decretos
07/12/2016 12:22:58 Lei 24_2016- Tendência de excesso ICMS (Suplementar) leis
06/12/2016 11:09:44 Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 459-2016 Extratos de Contratos
05/12/2016 16:40:00 LEI Nº 23/2016 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO OU DE GÁS FOLHELHO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, ATRAVÉS DE PERFURAÇÃO SEGUIDO DE FRATURAMENTO HIDR&Aa leis
05/12/2016 16:24:09 LEI 23/2016 -DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO OU DE GÁS FOLHELHO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, ATRAVÉS DE PERFURAÇÃO SEGUIDO DE FRATURAMENTO HIDRÁULIC leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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