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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 10/09/2025 16:49:55

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Data Publicações Categorias Visualizar
07/11/2024 09:36:00 Edital de chamamento para orçamento nº 64/2024 Licitações
06/11/2024 16:41:00 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 67/2024 Licitações
06/11/2024 16:06:00 LEI N° 338/2024 - Institui o Consórcio Imobiliário para urbanização e edificação de unidades imobiliárias e dá outras providências. leis
06/11/2024 16:05:00 LEI N° 336/2024 - Dispõe sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município e dá outras providências. leis
06/11/2024 16:05:00 LEI N° 337/2024 - Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade, de forma a assegurar o uso social da propriedade e dá outras providências leis
06/11/2024 16:04:00 Chamamento para orçamento nº 70/2024 Licitações
06/11/2024 15:44:00 LEI N° 335/2024 - Dispõe sobre o Código de Obras do Município, regulamentando as normas edilícias no município, além de dar outras providências. leis
06/11/2024 15:16:00 LEI N° 334/2024 - Dispõe sobre a Mobilidade Municipal e Urbana e hierarquização do sistema viário e dimensionamento das vias públicas para o Município de Catanduvas e dá outras providências leis
06/11/2024 15:15:00 LEI Nº 333/2024 - Define os procedimentos relacionados com os loteamentos, desmembramentos e remembramentos de lotes urbanos e a Regularização Fundiária no Município, e demais requisitos urbanísticos no Município e dá outras providências leis
06/11/2024 15:14:00 LEI N° 332/2024 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Municipal e dá outras providências. leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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