Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 14:25:35

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/06/2015 15:55:51 Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 04/2013 Extratos
10/06/2015 10:07:25 Extrato de Distrato Extratos
10/06/2015 09:09:35 Extrato do Contrato - Pregão Presencial nº 08/2015 Extratos
10/06/2015 09:07:21 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 08/2015 Comunicados/Avisos
09/06/2015 15:32:19 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 09/2015 Comunicados/Avisos
09/06/2015 14:36:43 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato - Inexigibilidade nº 03/2013 Extratos
08/06/2015 16:11:03 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preços nº 11/2014 Extratos
08/06/2015 15:04:08 Republicação do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato da Licitação Tomada de Preços nº 10/2014 Extratos
08/06/2015 10:49:25 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 08/2015 Comunicados/Avisos
03/06/2015 17:08:59 DECRETO 53-2015 - Suplementar anulação Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.