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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 09:42:23

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/04/2015 16:19:46 DECRETO 38-2015 - Superávit reprogram ação social_Republicação Decretos
28/04/2015 15:17:03 EXTRATO CONVÊNIO 02/2015 APMF ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS Extratos
27/04/2015 13:57:37 DECRETO 38-2015 - Superávit reprogram ação social_Republicado 28042015 Decretos
27/04/2015 13:57:07 DECRETO 37-2015 - Suplementar Reprogramação Ação Social Decretos
27/04/2015 13:47:56 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 03/2015 Comunicados/Avisos
27/04/2015 11:53:19 Decreto nº 35/2015 Decretos
27/04/2015 11:52:27 Decreto nº 34/2015 Decretos
27/04/2015 11:51:49 Decreto nº 31/2015 Decretos
27/04/2015 11:22:31 Decreto 33-2015 - Nomeia Servidor Decretos
27/04/2015 11:21:38 Decreto 32-2015 - Nomeia Servidor Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.