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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/04/2015 08:39:45 Portaria 12-2015 - Concede Licença sem vencimentos. Portarias
14/04/2015 08:39:13 Portaria 11-2015 - Concede Licença Especial. Portarias
14/04/2015 08:38:24 Decreto 24-2015 - Exonera servidor a pedido. Decretos
14/04/2015 08:35:59 Decreto 25-2015 - Exonera devido aposentadoria. Decretos
14/04/2015 08:35:11 Decreto 26-2015 - Exonera a pedido Conselheiro Tutelar Decretos
14/04/2015 08:27:09 Errata referente Decreto 138-2014 Decretos
08/04/2015 16:05:39 Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 05/2015 Comunicados/Avisos
06/04/2015 15:10:38 Resultado da Habilitação Licitação Tomada de Preços nº 02/2015 Comunicados/Avisos
02/04/2015 08:19:30 Extrato do Contrato Tomada de Preços nº 01/2015 Extratos
02/04/2015 08:18:35 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 01/2015 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.