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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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16/08/2016 17:17:34 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 08/2016 Comunicados
16/08/2016 17:16:35 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 08/2016 Comunicados
16/08/2016 16:40:18 Laudo de Avaliação e Homologação - objetos do Decreto Desapropriatório 48/2016 Editais
16/08/2016 14:48:24 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 09/2016 Comunicados
15/08/2016 16:48:32 DECRETO 120-2016 Orçamento Suplementar Superávit Livre Decretos
15/08/2016 16:44:29 Portaria 36/2016 - Nomeia Membros que compõe a comissão do Patrimônio Público Portarias
15/08/2016 16:40:52 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços - Pregão Presencial nº 16/2015 Extratos de Contratos
12/08/2016 15:44:53 Portaria 35-2016 - Nomeia comissão. Portarias
12/08/2016 15:21:26 Lei nº 15-2016 - Denomina Ruas. leis
12/08/2016 15:16:51 Decreto 117-2016 - Exonera servidor, a pedido. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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