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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/03/2015 12:02:15 Portaria 09/2015 - Concede Licença Sem Vencimentos Portarias
19/03/2015 16:53:53 Decreto 20-2015 - Nomeia Servidores para Administração do Fundo de Previdencia Decretos
19/03/2015 16:50:21 Decreto 19/2015 - Nomeia Servidor para a Superintendência do Fundo de Previdencia Decretos
19/03/2015 16:37:22 Portaria 08/2015 - Nomeia Servidores Municipais para Comitê de Investimentos - Comin Portarias
19/03/2015 16:34:37 Homologação de Laudo de Avaliação Editais
19/03/2015 16:33:52 Laudo de Avaliação Editais
19/03/2015 11:21:15 Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP nº 04/2015 Extratos
19/03/2015 11:19:46 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 04/2015 Comunicados/Avisos
18/03/2015 16:31:21 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial SRP nº 04/2015 Comunicados/Avisos
18/03/2015 10:48:49 Edital de Convocação nº 03/2015 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.