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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/03/2015 10:48:08 Edital de Desclassificação ref. EC 02/2015 Editais
17/03/2015 15:57:33 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 02/2015 Comunicados/Avisos
13/03/2015 16:28:13 DECRETO 17-2015 -Suplem superáv fonte 834 Decretos
12/03/2015 16:52:02 DECRETO 13-2014 - Suplementar Excesso fonte835 Decretos
12/03/2015 11:14:15 Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato TP 02/2014 Extratos
12/03/2015 11:13:30 Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato TP 01/2014 Extratos
11/03/2015 14:33:08 Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP nº 02/2015 Extratos
11/03/2015 14:32:09 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 02/2015 Comunicados/Avisos
10/03/2015 16:11:07 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial SRP nº 02/2015 Comunicados/Avisos
10/03/2015 13:18:31 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 01/2015 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.