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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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15/07/2016 15:09:50 Lei 14-2016 - LDO 2017 Catanduvas leis
15/07/2016 09:12:48 Lei nº 13/2016 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Catanduvas-Pr, para Legislatura de 2017/2020 e dá providências correlatas. leis
15/07/2016 09:10:51 Lei nº 12/2016 - Fixa o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara do Município de Catanduvas-PR para Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências correlatas. leis
14/07/2016 09:31:29 Convocação para Sessão de Abertura dos Envelopes das Propostas - Tomada de Preços nº 05/2016 Comunicados
13/07/2016 17:37:00 Decreto 105-2016 - Feriado Municipal Decretos
13/07/2016 15:12:56 Edital de Desclassificação ref. EC 10-2016. Editais
13/07/2016 15:10:57 Decreto 104-2016 Decretos
11/07/2016 17:36:57 DECRETO 115-2016 Suplementar superavit fontes vinculadas Decretos
11/07/2016 16:06:00 Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 05/2016 Extratos de Contratos
11/07/2016 15:28:46 Relatório de Gestão FMDCA 3º Bimestre 2016 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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