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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/02/2015 16:27:42 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre2014 SAUDE EDITAIS
23/02/2015 16:27:02 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre2014 EDITAIS
23/02/2015 15:30:15 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 02/2015 Comunicados/Avisos
23/02/2015 09:01:56 Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato PP 15-2014 Extratos
23/02/2015 09:01:06 Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato PP 14-2014 Extratos
19/02/2015 16:13:51 Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 01-2015 Comunicados/Avisos
18/02/2015 16:32:19 Decreto nº 009/2015 - Nomeia diretor de departamento Decretos
18/02/2015 15:54:34 Extrato do Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preços nº 12/2014 Extratos
18/02/2015 15:18:45 Decreto nº 008/2015 - Nomeia agente politico. Decretos
18/02/2015 15:18:00 Portaria nº 005/2015 - Designa Servidora responsável por documentação. Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.