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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/06/2025 09:49:59


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23/06/2016 08:58:49 Decreto nº 090/2016 - Nomear membros para constituírem o Conselho Municipal de Educação, de acordo com determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Decretos
22/06/2016 15:49:09 Decreto nº 097/2016 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e define atribuições. Decretos
21/06/2016 16:51:28 Decreto nº 094/2016 - Exonera servidores devido aposentadoria. Decretos
21/06/2016 16:02:35 Edital de Concurso Público nº 007/2016 (Concurso 2016) Editais
21/06/2016 15:02:30 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 06/2016 Comunicados
20/06/2016 14:25:08 Extrato do 2º Termo Aditivo dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços nº 143 e 144/2014 Extratos de Contratos
17/06/2016 17:02:48 Edital de Concurso Público nº 006/2016 Editais
16/06/2016 16:57:03 Resultado da Habilitação - Pregão Presencial nº 04/2016 Comunicados
16/06/2016 11:00:13 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 05/2016 Comunicados
15/06/2016 17:11:19 DECRETO 93-2016 Orçamentario Suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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